No dia 21 de outubro de 2015, o Centro de Análise do Cinema e do Audiovisual (CENA) e a Agência de Inovação da UFSCar realizaram o workshop “Contratos Referenciais em Audiovisual”. O evento reuniu mais de 70 participantes no auditório da ADUFSCar (área Sul do campus Sâo Carlos), que objetivou apoiar e instrumentalizar os agentes que atuarão no mercado audiovisual.
Tendo em vista que as instituições de ensino superior em cinema e audiovisual no Brasil, bem como no bacharelado em Imagem e Som da UFSCar, formam profissionais que chegarão num mercado em fase de crescimento, a capacitação e qualificação destes agentes são importantes para atender as demandas de conteúdos audiovisuais de qualidade, criativos e inovadores. Além do potencial de produção do curso, há diversas dúvidas inerentes ao processo de proteção de propriedade intelectual, direitos sobre as obras e materiais produzidos, bem como sua comercialização, disponibilização e reprodução, que acabaram por motivar a união do CENA e da Agência para promover o evento.
Pensando nessas questões, o workshop abordou temas como a Legislação Trabalhista e modelos referenciais de contratos; a Regulação do mercado e Diretos Autorais; e as modalidades de proteção de Propriedade Intelectual existentes na área de Audiovisual. Desta forma, a iniciativa visou reduzir os riscos legais e financeiros de projetos e negócios audiovisuais, oferecendo aos profissionais base referencial para agilizar e formalizar negociações durante o processo de produção de suas obras.
A mesa de abertura contou com a presença da professora do bacharelado em Imagem e Som da UFSCar, Alessandra Meleiro, e da coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da UFSCar, Patricia Villar Martins, que apresentou a Agência e suas atividades, tais como as modalidades de Propriedade Intelectual, a importância da Transferência de Tecnologia, sua estrutura atual, além dos casos de sucesso de patentes, cultivares, marcas e programa de computador, cujos números resultam atualmente em 132 pedidos de patente nacional, 23 cultivares, 18 registros de softwares e 10 registros de marcas. A coordenadora destacou ainda a possibilidade de proteções na área de humanas, estimulando os alunos a procurarem a Agência no caso de desenvolvimento de marcas, programas de computador, entre outros, e para o incentivo ao empreendedorismo.
Em seguida, o workshop apresentou por videoconferência o produtor executivo, supervisor artístico, roteirista e engenheiro, Reynaldo Marchesini, que exibiu sua experiência com o mercado audiovisual e com o empreendedorismo nessa área.
Para finalizar, o assessor jurídico da Agência de Inovação, Marcelo Ferro Garzon, esclareceu termos jurídicos em um contrato-modelo de prestação de serviços de obra audiovisual e também questões sobre direito autoral.
Contexto
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), através da Superintendência de Fomento, validou modelos referenciais de contratos desenvolvidos pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO) e pelo Sebrae, visando orientar e auxiliar produtores de conteúdo audiovisual em suas relações de contratação profissional e comercial.
Os contratos, criados de acordo com a legislação específica do setor, dão respaldo legal para a realização das produções e esclarecem dúvidas referentes a toda a cadeia produtiva do desenvolvimento de obras audiovisuais, do início ao fim de cada projeto. São, também, ferramentas facilitadoras para promover agilidade no desenvolvimento dos projetos, pois pretendem diminuir as diligências nos processos e, consequentemente, favorecer o crescimento do setor audiovisual como um todo.
O processo contou com a relevante parceria dos representantes jurídicos das seguintes entidades: SIAESP; ABPITV e da produtora Gullane Entretenimento S/A.
Para João Paulo Morello, advogado do escritório Coelho e Morello que trabalhou no desenvolvimento dos contratos, essas informações serão de vital relevância para a indústria do audiovisual, pois há uma carência do setor por modelos padronizados. “Com os modelos referenciais de contratos apresentados, o operacional será mais fácil, possibilitando maior agilidade e eficiência na construção dos acordos da cadeia produtiva do audiovisual. Foram esclarecidas questões fundamentais com relação à gestão nos aspectos societário, trabalhista e tributário, direitos autorais, entre outros”, afirma.
PROGRAMAÇÃO
19h – 19h40
Mesa de Abertura
Apresentação da Agência de Inovação da UFSCar
Patrícia Villar Martins (Coordenadora de Propriedade Intelectual/ Agência de Inovação UFSCar)
Alessandra Meleiro (Docente Bacharelado em Imagem e Som UFSCar)
19h40 – 21h
Reynaldo Marchesini
Produtor executivo, supervisor artístico, roteirista e engenheiro por formação. Há 17 anos, trabalha com distribuição, produção e licenciamento em televisão, cinema, internet e gestão de marcas e programas de TV, representado estúdios como Disney, Sony, Nintendo, Nelvana, BBC, entre outros, em projetos como “Pokémon”, “Homem-Aranha”, “Barney”, “Bananas de Pijamas” e “Clube do Mickey”. De 2004 a 2010, foi produtor executivo da série de animação brasileira “Princesas do Mar”. Em 2009, foi escolhido pelo Ministério da Cultura como consultor do programa ANIMATV. Atualmente, assina a produção executiva e a supervisão artística na série de animação “Sítio do Picapau Amarelo” e foi responsável pela área de conteúdo infanto-juvenil da MIXER.
21h – 22h
Marcelo Garzon (Assessor Jurídico da Agência de Inovação da UFSCar)
Esclarecimentos sobre termos jurídicos abordados e contextualização de questões sobre direito autoral e propriedade intelectual.
O vídeo do evento está disponível no canal do YouTube das Oficinas Culturais https://goo.gl/z8cDsB
Serviço
Data: 21/10/2015
Horário: das 19h – 22h
Local:
Universidade Federal de São Carlos (Auditório da Adufscar)
Rodovia Washington Luis, Km 235 (São Carlos/ SP)